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Termos e Condições

 

 

Os presentes termos e condições de uso estabelecendo as regras e obrigações para o acesso e utilização do website do Instituto da Nobreza Portuguesa (INP) acessível e disponível através de www.institutodanobreza.pt ou www.nobreza.pt. Recomendamos a sua leitura antes de consultar este website.
 
1. Titularidade do Domínio
Os domínios www.institutodanobreza.pt ou www.nobreza.pt encontram-se devidamente registados de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e são propriedade do INP.
 
2. Aceitação
O INP disponibiliza os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.
 
3. Conteúdos
3.1. O website destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade do INP no exercício do seu objecto estatutário descrito nos Estatutos do INP.
3.2. O INP não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do seu website.
 
4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
4.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis no website sob os domínios www.institutodanobreza.pt ou www.nobreza.pt estão licenciados ou são operados de forma autorizada pelo INP, e pertencem ao INP.
4.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes ao INP estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislação aplicáveis. O INP não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios. 
4.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo seu website são propriedade do INP ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso no website do INP e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis.
4.4. É estritamente vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada.
4.5. O INP autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração e mencionada a fonte de origem e o endereço dos conteúdos específicos, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, estritamente não comerciais, e não suscetíveis de causar dano ao INP ou a algum dos seus Sócios.
 
5. Dados Pessoais e Confidencialidade
A privacidade do Utilizador é importante para o INP. Recomendamos uma leitura atenta da Política de Privacidade do INP que explica quais são os dados pessoais que o INP recolhe e como esses dados são tratados.
 
6. Cookies
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7. Exclusão de Responsabilidade
7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. O INP não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.
7.2. Sempre que tal suceda, o INP procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correcto ou incorrecto acesso ou utilização do seu website.
7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade do INP de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.
 
8. Atualização
8.1. A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pelo INP. 
8.2. O INP reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, os presentes Termos & Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos aos Termos & Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.
 
9. Legislação Aplicável e Foro Competente
A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições de uso é competente o foro da comarca de Lisboa.
 
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