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Mensagem do Presidente

 

 

Após a cessação da actividade do Conselho de Nobreza como consequência do pedido de exoneração apresentado pelo seu Presidente e por todos os demais membros, e reconhecendo a necessidade de ajustar as funções que então vinham sendo desempenhadas às circunstâncias que o tempo fizera substancialmente alterar, S.A.R. o Senhor Duque de Bragança nomeou uma Comissão de reflexão com a função de apresentar possíveis soluções para o futuro.

Com base no relatório produzido pela Comissão, e ouvido o Seu Conselho Privado, decidiu S.A.R. não reconstituir o Conselho de Nobreza, preferindo solicitar aos actuais representantes da antiga nobreza que, no contexto da sua responsabilidade histórica, tomassem a iniciativa de se organizar em Associação de Direito Civil, especificamente constituída para tratar das matérias objecto do extinto Conselho de Nobreza, e que o fizessem em estreita colaboração com a Associação da Nobreza Histórica de Portugal.

Dessa determinação resultou a criação, em inícios de 2004, de um grupo de trabalho de cinco membros que acabou por levar à constituição, em 5 de Junho de 2004, do Instituto da Nobreza Portuguesa.

A este Instituto reconheceu S.A.R. a exclusiva competência para aplicar as normas e regulamentos aprovados para manter viva a memória histórica das distinções nobiliárquicas e honoríficas, dignidades e formas de tratamento da Tradição Portuguesa.

Sabemos que a Nobreza em Portugal é uma realidade histórica, que tem a sua alma própria, a sua personalidade e continua a existir e a transmitir-se como manifestação da própria essência que a constitui.

Não tem, claramente, direitos políticos ou económicos subjacentes (esses foram legalmente abolidos) mas tem sim obrigações profundas nomeadamente as que dizem respeito à sua preservação, e à manutenção histórica e protecção pública, por quem a represente, das características que estiveram na base da sua formação.

A Nobreza, como realidade social e histórica não precisa de actos externos à sua própria estrutura para provar a sua existência - isso deriva da sua própria essência e natureza. Da mesma forma que o "Homem" sabe que o é, sem qualquer declaração externa que o confirme, ainda que lhe retirem todos os direitos.

Ao longo de cerca de 16 anos de actividade, considera o Instituto da Nobreza Portuguesa que a missão que lhe foi atribuída tem vindo a ser desempenhada com todo o conhecimento, competência, independência e respeito, que fazem parte necessária das suas finalidades, o que tem sido reconhecido por quantos nos procuram.

Tem também sido preocupação do Instituto da Nobreza Portuguesa lembrar a todos a importância da assumpção dos verdadeiros deveres sociais da Nobreza, que excedem certamente, em muito, o uso mais ou menos público de um título ou de um brazão de armas.

Como parte dessa missão decidimos o lançamento de um website que divulgue mais clara e abertamente a nossa actividade permitindo ao público interessado um maior acesso à mesma, à sua regulamentação e aos respectivos resultados. A todos os seus utilizadores estendemos os melhores votos de boas vindas e desde já muito agradecemos o seu interesse e, eventual, colaboração.

 

Marquês de Lavradio

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