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Políticas de Proteção de Dados

 

 

No âmbito do seu trabalho, o INP processa e retem dados pessoais em vários formatos, consoante a natureza do trabalho realizado. Esta página explica a nossa política nesta área, nomeadamente para os processos que dão entrada no INP.
 
Ao iniciar um processo junto do INP, qualquer que seja a sua finalidade, os dados pessoais contidos nesse processo, juntamente com a correspondência e outra informação que seja comunicada ao INP relacionada com esse processo, são arquivados num sistema central pesquisável​. Esse arquivo contêm apenas material de trabalho interno podendo ser consultado apenas pelos membros da Direcção do INP e pelo seu Secretário Geral e apenas para esse fim.
 
Após a conclusão do trabalho de análise, os processos são apresentados à Direcção para deliberação. Sejam bem-sucedidos ou não, as decisões da Direcção assim como a matéria estritamente necessária para sustentar essas decisões são arquivados no Tombo Oficial do INP (TO), arquivo igualmente pesquisável.
 
O TO contém, assim, todos os registos feitos junto do INP e dos seus antecessores e as provas que os sustentam. Estes registos exigem necessariamente provas genealógicas do requerente e dos seus familiares, entre os quais figuram dados pessoais fornecidos pelo requerente incluindo aqueles relacionados com pessoas vivas. O INP pode a qualquer momento reproduzir em publicação oficial, em formato electrónico ou outro, a informação contida no seu TO. Ao instaurar um processo, o requerente é informado dessa possibilidade e consente que os dados fornecidos ao INP podem ser utilizados nesse contexto.
 
O INP regista ainda os dados, pessoais e outros, fornecidos pelos seus Sócios no seu TO. 
 
Os dados pessoais fornecidos ao INP não serão usados, em circunstância alguma, para fins de marketing directo ou publicidade.
 
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