No âmbito do seu trabalho, o INP processa e retem dados pessoais em vários formatos, consoante a natureza do trabalho realizado. Esta página explica a nossa política nesta área, nomeadamente para os processos que dão entrada no INP.
Ao iniciar um processo junto do INP, qualquer que seja a sua finalidade, os dados pessoais contidos nesse processo, juntamente com a correspondência e outra informação que seja comunicada ao INP relacionada com esse processo, são arquivados num sistema central pesquisável. Esse arquivo contêm apenas material de trabalho interno podendo ser consultado apenas pelos membros da Direcção do INP e pelo seu Secretário Geral e apenas para esse fim.
Após a conclusão do trabalho de análise, os processos são apresentados à Direcção para deliberação. Sejam bem-sucedidos ou não, as decisões da Direcção assim como a matéria estritamente necessária para sustentar essas decisões são arquivados no Tombo Oficial do INP (TO), arquivo igualmente pesquisável.
O TO contém, assim, todos os registos feitos junto do INP e dos seus antecessores e as provas que os sustentam. Estes registos exigem necessariamente provas genealógicas do requerente e dos seus familiares, entre os quais figuram dados pessoais fornecidos pelo requerente incluindo aqueles relacionados com pessoas vivas. O INP pode a qualquer momento reproduzir em publicação oficial, em formato electrónico ou outro, a informação contida no seu TO. Ao instaurar um processo, o requerente é informado dessa possibilidade e consente que os dados fornecidos ao INP podem ser utilizados nesse contexto.
O INP regista ainda os dados, pessoais e outros, fornecidos pelos seus Sócios no seu TO.
Os dados pessoais fornecidos ao INP não serão usados, em circunstância alguma, para fins de marketing directo ou publicidade.
