Serviços do INP
Com o intuito de preservar a independência e objectividade das suas funções, o INP é financiado exclusivamente pelas quotas dos seus associados e pela remuneração dos serviços que presta, sendo esta componente a sua principal fonte de receitas e fundamental para a manutenção de uma estrutura reduzida mas profissional.
Verificação de Direitos de Mercê
A função do INP centra-se na verificação, reconhecimento e registo de direitos nobiliárquicos portugueses.
O custo de cada acto de verificação e registo da representação de um direito nobiliárquico é estabelecido pelo Regulamento de Instrução de Processos de Direitos Nobiliárquicos e é actualmente :
a) Para a verificação e registo de um título ou do direito ao tratamento de “Dom” €325 acrescido de IVA;
b) Para a verificação e registo de um brasão de armas €300 acrescido de IVA.
Cada acto tem um custo de preparo inicial de €150 euros (acrescido de IVA) pago na altura da entrada do processo, e incluído no preço total.
O custo da emissão de uma Segunda Via de um certificado do INP ou a declaração de confirmação de Alvarás emitidos pelo Conselho de Nobreza será de €75 acrescido de IVA.
Ilustração Heráldica
Os detentores de um brasão de armas que esteja registado no INP têm agora a possibilidade de adquirir uma ilustração heráldica do seu brasão de armas, elaborada por um artista heráldico profissional e de reconhecido mérito.
As ilustrações heráldicas são pintadas à mão, a guache sobre cartolina, em tamanho A4, e executadas de acordo com a especificação constante no respectivo certificado emitido previamente pelo INP. Quem adquirir este serviço pode ainda adquirir uma versão da ilustração em formato digital em várias dimensões.
Cada ilustração é verificada e devidamente homologada pelo INP.
O custo destes serviços é actualmente:
a) Para a ilustração do brasão de armas €500 (com IVA incluído). No acto do pedido deverá fazer-se logo o pagamento de 50% deste valor. O pagamento do restante será feito com a entrega do trabalho;
b) Para a versão digital da ilustração €20 (com IVA incluído).
Os pedidos devem ser feitos directamente ao INP aqui, e serão considerados por ordem de inscrição.
Outros Serviços
O INP pode ainda oferecer outros serviços que estejam em consonância com os seus objectivos e que serão custeados caso-a-caso.