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Serviços do INP

 

 

Com o intuito de preservar a independência e objectividade das suas funções, o INP é financiado exclusivamente pelas quotas dos seus associados e pela remuneração dos serviços que presta, sendo esta componente a sua principal fonte de receitas e fundamental para a manutenção de uma estrutura reduzida mas profissional. 

A função do INP centra-se na verificação, reconhecimento e registo de direitos nobiliárquicos portugueses. 

O custo de cada acto de verificação e registo da representação de um direito nobiliárquico é estabelecido pelo Regulamento de Instrução de Processos de Direitos Nobiliárquicos e é actualmente :

        a)  Para a verificação e registo de um título ou do direito ao tratamento de “Dom” €325 acrescido de IVA;

        b) Para a verificação e registo de um brasão de armas €300 acrescido de IVA.

Cada acto tem um custo de preparo inicial de €150 euros (acrescido de IVA) pago na altura da entrada do processo, e incluído no preço total.

O custo da emissão de uma Segunda Via de um certificado do INP ou a declaração de confirmação de Alvarás emitidos pelo Conselho de Nobreza será de €75 acrescido de IVA.

O INP pode ainda oferecer outros serviços que estejam em consonância com os seus objectivos e que serão custeados caso-a-caso.

 

 

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