No âmbito do seu trabalho, o Instituto da Nobreza Portuguesa (INP) processa e retém dados pessoais em vários formatos, consoante a natureza do trabalho realizado. Esta página explica a nossa política nesta área, nomeadamente para os pedidos que dão entrada no INP.
Ao receber uma consulta ou um pedido, o INP inicia um processo, e qualquer que seja a sua finalidade, os dados pessoais contidos nesse processo, juntamente com a correspondência e outra informação que seja comunicada ao INP relacionada com esse processo, são arquivados num sistema central pesquisável. Esse arquivo contém apenas material de trabalho interno podendo ser consultado apenas pelos membros da Direcção do INP e pelo seu Secretário Geral e apenas para esse fim.
Após a conclusão do trabalho de análise, os processos são apresentados à Direcção para deliberação. Sejam deferidos ou não, as decisões da Direcção assim como a matéria estritamente necessária para sustentar essas decisões são arquivados no Tombo Oficial do INP (TO), arquivo igualmente pesquisável.
O TO contém, assim, todos os registos feitos junto do INP e dos seus antecessores e as provas que os sustentam. Estes registos exigem necessariamente provas genealógicas do requerente e dos seus familiares, entre os quais figuram dados pessoais fornecidos pelo requerente incluindo aqueles relacionados com pessoas vivas. O INP pode a qualquer momento reproduzir em publicação oficial, em formato electrónico ou outro, a informação contida no seu TO. O INP publica, e actualiza, a lista dos títulos correspondentes aos processos deferidos. Ao instaurar um processo, o requerente é informado dessa possibilidade e consente que os dados fornecidos ao INP podem ser utilizados nesse contexto. O requerente tem o direito de solicitar que o seu título não conste da lista disponível no site do INP.
O INP regista ainda os dados, pessoais e outros, fornecidos pelos seus Sócios no seu TO.
Os dados pessoais fornecidos ao INP são usados para comunicação de actividades e eventos do INP e de organizações com as quais o INP se relaciona, que possam ser de interesse para os titulares dos dados pessoais, e não serão usados, em circunstância alguma, para fins de marketing directo ou publicidade.
Os titulares de dados pessoais fornecidos ao INP podem solicitar o acesso aos seus dados, a sua rectificação ou apagamento. Tendo em conta o objecto social, a actividade e a missão do INP, o apagamento dos dados pessoais pode implicar a impossibilidade de o INP responder a consultas, pedidos ou de abrir processos de deliberação sobre consultas e pedidos dos titulares que não prestem o seu consentimento ao processamento e arquivo dos seus dados pessoais.
